Sobre as atualizações aos nossos Termos

Última atualização: 25 de janeiro de 2024

Atualizámos os nossos Termos de Serviço, os Termos de Serviço de Pagamentos, a Política de Alteração de Reserva e Reembolso, alguns dos nossos outros termos e políticas (coletivamente, "Termos") e a nossa Política de Privacidade.

As atualizações aos nossos Termos discutidas abaixo entrarão em vigor de forma imediata para todos os novos utilizadores a partir de 25 de janeiro de 2024. Os Termos atualizados entrarão em vigor para os utilizadores atuais a 28 de março de 2024. Após essa data, terá de concordar com os Termos atualizados e com a Política de Privacidade para poder reservar ou gerir reservas. A utilização da Plataforma Airbnb a partir dessa data estará sujeita à Política de Privacidade atualizada.

Os termos em maiúsculas não definidos nesta página terão o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos. Pode ler os termos completos nas ligações abaixo, juntamente com as principais alterações e outras informações importantes:

Atualizações aos Termos de Serviço

• Atualizámos a convenção de arbitragem dos Estados Unidos.
• Atualizámos os Termos de Serviço para fornecer informações adicionais sobre a forma como os resultados de pesquisa são determinados e apresentados. Também atualizámos o artigo do Centro de Ajuda que explica o funcionamento dos resultados de pesquisa.
• Atualizámos os Termos de Serviço para utilizadores europeus para incluir detalhes sobre a forma como os utilizadores e terceiros podem notificar a Airbnb sobre conteúdos potencialmente ilegais e sobre os processos de moderação de conteúdo da Airbnb.
• Atualizámos os Termos de Serviço para utilizadores europeus para incluir informações sobre a forma como a Airbnb gere as reclamações dos utilizadores.
• Atualizámos os nossos Termos de Serviço para utilizadores europeus para incluir detalhes sobre a recolha e verificação de informações comerciais de anfitriões de negócios na Airbnb.
• Atualizámos a nossa linguagem dos Termos de Serviço relativamente às responsabilidades dos utilizadores por danos.
• Atualizámos os Termos de Serviço para refletir as alterações dos negócios da Airbnb.

Atualizações aos Termos de Serviço de Pagamentos

• Fornecemos detalhes adicionais para os hóspedes que pagam com a conta bancária e que pagam a prazo com a Klarna.
• Adicionámos termos para anfitriões nos Estados Unidos elegíveis para receber pagamentos através de cartões de crédito virtuais.
• Atualizámos os nossos Termos de Serviço de Pagamentos para utilizadores europeus para fornecer esclarecimentos adicionais sobre a responsabilidade da Airbnb Payments para com os utilizadores.
• Atualizámos os nossos Termos de Serviço de Pagamentos para utilizadores europeus para fornecer detalhes adicionais sobre os direitos dos anfitriões caso um pagamento seja desviado sem autorização.
• Atualizámos a convenção de arbitragem dos Estados Unidos.
• Fizemos alterações para uma melhor organização e clareza.
• Atualizámos os Termos de Serviço de Pagamentos para refletir as alterações dos negócios da Airbnb.

Atualizações à Política de Alteração de Reserva e Reembolso

• Simplificámos e clarificámos a linguagem para explicar e operacionalizar melhor a política, incluindo a forma como os hóspedes devem levantar questões e as circunstâncias em que a assistência para alterações de reservas será oferecida.

Atualizações à Política de Privacidade

• Adicionámos informações adicionais sobre as informações pessoais que recolhemos para prestar apoio aos nossos negócios em evolução e as novas funcionalidades, as finalidades para as quais utilizamos essas informações, a forma como processamos e partilhamos essas informações na Airbnb e com os nossos prestadores de serviços e para conformidade com futuras leis e regulamentos.
• Expandimos as categorias de informações que escolhe dar-nos, incluindo a utilização opcional de dados biométricos, se aplicável.
• Atualizámos os responsáveis pelo tratamento de dados para utilizadores fora dos Estados Unidos.
• Fizemos alterações para uma melhor organização e clareza.

Atualizações efetuadas à Proteção contra danos para anfitriões

• Atualizámos os requisitos de elegibilidade e as circunstâncias em que o reembolso por custos de limpeza adicionais razoáveis e inesperados será pago.
  
• Fizemos alterações para uma melhor organização e clareza.
• Atualizámos a convenção de arbitragem dos Estados Unidos.

Atualização efetuada à nossa Taxa de Serviço para Hóspedes

Por vezes, ajustamos as nossas taxas para estarem mais alinhadas com a relação qualidade/preço que oferecemos. Algumas reservas exigem que a nossa plataforma opere em diferentes moedas. A partir de 1 de abril de 2024, para reservas efetuadas com várias moedas, a taxa de serviço para hóspedes incluirá um valor adicional de até 2% do total da reserva antes dos impostos. Será aplicada quando a moeda que os hóspedes usarem para pagar for diferente da moeda que os anfitriões definiram nos anúncios. Consulte as "Taxas de Serviço da Airbnb" no Centro de Ajuda para obter mais informações. Esta alteração será aplicada às novas reservas feitas em ou após 1 de abril de 2024.

Dúvidas comuns

Aqui estão algumas dúvidas comuns que poderá ter sobre este processo.

Criei a minha conta Airbnb antes de 25 de janeiro de 2024. O que acontecerá após 28 de março de 2024?

Após 28 de março de 2024, todos os utilizadores que registaram uma conta Airbnb antes de 25 de janeiro de 2024 serão solicitados a rever e concordar com os Termos atualizados. Terá de concordar com os Termos atualizados antes de continuar a reservar alojamentos, receber reservas ou utilizar as ferramentas para anfitriões. Caso não concorde com os Termos atualizados, forneceremos informações sobre as opções para concluir as reservas já existentes e cancelar a sua conta. Caso tenha alguma dúvida ou dificuldade durante este processo, envie um e-mail para terms@airbnb.com para obter ajuda. Os utilizadores existentes não poderão concordar com os Termos atualizados antes de 28 de março de 2024. A utilização continuada da Plataforma Airbnb a partir de 28 de março de 2024 estará sujeita à nova Política de Privacidade.

Criei a minha conta Airbnb no dia 25 de janeiro de 2024 ou depois. Que Termos são aplicados a mim?

Se registou a sua conta Airbnb no dia 25 de janeiro de 2024 ou depois, já concordou com as versões atualizadas dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e outros termos e políticas. Além disso, a utilização da Plataforma Airbnb está sujeita à nova Política de Privacidade. Os Termos atualizados são aplicados a si e não precisa de fazer mais nada.

De que forma é que os Termos atualizados são aplicados às minhas próximas reservas confirmadas?

Os Termos atualizados serão aplicados a todas as atividades (incluindo reservas existentes e confirmadas) na Plataforma Airbnb a partir do momento em que concordar com os mesmos. Se já tem conta na Airbnb e não concordar com os novos termos, as versões anteriores dos Termos de Serviço, dos Termos de Serviço de Pagamentos e da Política de Privacidade continuarão a ser aplicadas às reservas confirmadas antes de 28 de março de 2024. Independentemente de concordar com os novos Termos, a utilização continuada da Plataforma Airbnb a partir de 28 de março de 2024 estará sujeita à Política de Privacidade atualizada.

Até 28 de março de 2024, as versões existentes dos Termos podem ser encontradas nas páginas do Arquivo dos Termos de Serviço, do Arquivo dos Termos de Serviço de Pagamentos e do Arquivo da Política de Privacidade.

Esperamos que tenha considerado as informações acima úteis. Destacámos o que acreditamos serem as alterações mais importantes, mas deve sempre rever os documentos na íntegra.