Quais são os regulamentos de hospedagem que se aplicam a si?

Saiba onde encontrar informações sobre as leis locais, impostos e licenças específicas dos anfitriões.
Por Airbnb em 2 de set. de 2021
Leitura de 2 minutos
Atualizado em 2 de set. de 2021

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O seu governo local regula os arrendamentos de curta duração? Quais são os impostos que os anfitriões da Airbnb na sua região precisam de pagar e quem é responsável por calculá-los e cobrá-los? O administrador do seu prédio permite hóspedes da Airbnb? 

Perguntas como estas são fundamentais para qualquer pessoa que considere tornar-se um anfitrião e para aqueles que já recebem hóspedes.

Embora a Airbnb não lhe possa fornecer orientação jurídica ou aconselhamento fiscal específico para a sua região, podemos ajudá-lo a encontrar as informações de que precisa para se sentir pronto para começar a hospedar.

Quais são as regras e regulamentos que se aplicam a si?

Dependendo de onde vive, podem existir requerimentos ao nível do país, estado, cidade e mesmo da propriedade.

Por exemplo, algumas regiões têm:

  • Regras de zoneamento que especificam como pode usar o seu espaço
  • Impostos como o imposto de ocupação, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) que se aplicam aos anfitriões
  • Leis que podem exigir que os anfitriões adquiram uma licença ou autorização, registem o seu espaço ou obtenham um seguro de responsabilidade civil

Veja aqui algumas formas de saber mais sobre os tipos de regras e regulamentos na sua região:

1. Visite o Centro de Ajuda da Airbnb

O Centro de Ajuda está repleto de informações específicas da região sobre hospedagem responsável. Estes guias servem como um ótimo ponto de partida para aqueles interessados em ter uma ideia geral dos requisitos de hospedagem no seu país, estado, condado ou cidade.

2. Interaja com o seu governo local

Muitos governos locais têm páginas web que detalham as suas políticas e requisitos de arrendamento de curta duração. Se estiver com dificuldades em encontrar essas informações online, tente enviar um e-mail ou ligar diretamente.

3. Entre em contacto com os anfitriões existentes

Entrar em contacto com um Clube de Anfitriões local e visitar o Centro da Comunidade são duas ótimas formas de entrar em contacto com anfitriões experientes que têm experiência sobre as regras e regulamentações locais. Como a maioria dos anfitriões não são consultores fiscais ou jurídicos licenciados, é sempre boa ideia verificar qualquer informação que receba.

4. Consulte um profissional local

Os advogados ou profissionais de impostos locais podem fornecer conselhos sobre impostos e leis que se aplicam aos anfitriões na sua região. Estas pessoas podem ajudá-lo a permanecer em conformidade enquanto se prepara para se tornar um anfitrião e começa a receber hóspedes no seu espaço.

Esperamos que estas dicas o ajudem a compreender as regras e regulamentos que podem ser aplicáveis a si como anfitrião e a dar-lhe confiança para dar vida aos seus sonhos de hospedagem.

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Airbnb
2 de set. de 2021
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