Política de Privacidade

Última atualização: 25 de janeiro de 2024

A Airbnb foi criada com o objetivo de criar conexões entre pessoas e para tornar o mundo mais aberto e inclusivo. Ou seja, para construir um mundo onde todos se sintam em casa, em qualquer lugar. Somos uma comunidade construída com base na confiança. Para que possa confiar em nós, é fundamental que expliquemos de forma totalmente transparente como utilizamos os seus dados e protegemos o seu direito à privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve de que modo a Airbnb, Inc. e as suas afiliadas ("nós", "nos" ou "Airbnb"), tratam dados pessoais relacionados com a sua utilização da Plataforma Airbnb. Dependendo de onde vive e do que faz na Plataforma Airbnb, as páginas de privacidade suplementares a seguir enumeradas podem aplicar-se. Siga as ligações e avalie as informações suplementares que descrevem a forma como processamos as informações pessoais para essas regiões e serviços.

1. Informações pessoais que recolhemos

2. Como utilizamos os dados que recolhemos

3. Partilha e divulgação

4. Parceiros externos e integrações

5. Os seus direitos

6. Segurança

7. Alterações à presente Política De Privacidade

8. Informações de contacto e entidades Airbnb responsáveis

9. Definições

1. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

1.1 Informações Necessárias para Utilizar a Plataforma Airbnb. Quando utiliza a Plataforma Airbnb, recolhemos os seus dados pessoais. Sem eles, podemos não ser capazes de prestar todos os serviços solicitados. Estes dados incluem:

1.1.1 Informações de Contacto, Conta e Perfil. Por exemplo, o seu nome, apelido, número de telefone, morada postal, endereço de e-mail, data de nascimento e fotografia de perfil, alguns dos quais dependerão das funcionalidades que utiliza.

1.1.2 Dados de identificação. Quando adequado, poderemos pedir-lhe uma imagem do seu documento de identificação oficial (de acordo com a legislação aplicável) ou outras informações que permitam completar o processo de verificação, e/ou uma selfie quando verificarmos o seu documento de identificação. Se nos fornecer uma cópia do seu documento de identificação, obteremos os dados constantes nesse documento. Para mais informações, consulte o nosso artigo sobre Verificação da sua identidade no Centro de Ajuda.

1.1.3 Dados sobre Pagamentos. Por exemplo, informações relativas a contas para pagamentos ou contas bancárias. Se não for um/a utilizador/a da Airbnb, é possível que recebamos dados sobre pagamentos relacionados consigo, por exemplo, quando um utilizador/a da Airbnb fornece o seu cartão de pagamento para concluir uma reserva. Consulte o nosso artigo do Centro de Ajuda sobre Pagar e receber pagamentos em nome de outra pessoa.

1.2 Dados que Opta Por Nos Fornecer. Pode optar por nos fornecer informações pessoais adicionais, incluindo:

1.2.1 Informações adicionais do perfil. Por exemplo, o seu género, idiomas preferenciais, cidade e descrição pessoal.

1.2.2 Informações Sobre Terceiros. Por exemplo, um instrumento de pagamento ou informações de contacto pertencentes a outra pessoa ou informações sobre companheiros de viagem. Quando nos disponibiliza informações pessoais sobre outras pessoas, assegura que obteve permissão para fornecer essas informações à Airbnb para os fins descritos na presente Política de Privacidade e que partilhou a Política de Privacidade da Airbnb com essas pessoas.

1.2.3 Dados Biométricos. Como, por exemplo, dados de reconhecimento facial provenientes de fotografias e documentos de identificação que submete para verificação, quando oferecidos e com o seu consentimento, sempre que exigido pela legislação aplicável;

1.2.4 Outras Informações. Por exemplo, quando preenche um formulário, adiciona informações à sua conta Airbnb, responde a inquéritos, publica em fóruns da comunidade, participa em promoções, comunica com o Apoio ao Cliente da Airbnb e outros Membros, importa ou introduz manualmente contactos da agenda, divulga a sua morada e/ou geolocalização ou partilha a sua experiência connosco. Isto pode incluir informações sobre a sua saúde, se optar por partilhá-las connosco.

1.3 Dados Recolhidos Automaticamente ao Utilizar a Plataforma Airbnb e os Nossos Serviços de Pagamento. Quando utiliza a Plataforma Airbnb e os Serviços de Pagamento, recolhemos automaticamente determinadas informações. Tais informações podem incluir:

1.3.1 Dados de Geolocalização. Por exemplo, a localização exata ou aproximada, determinada a partir do seu endereço IP, do GPS do seu telemóvel ou de outro dispositivo, ou de outras informações que partilhe connosco, dependendo das definições do seu dispositivo. Poderemos também recolher estas informações quando não estiver a utilizar a aplicação, se a ativar através das suas definições ou autorizações do dispositivo.

1.3.2 Informações de uso. Por exemplo, as pesquisas de Anúncios, reservas que efetuou, serviços adicionais que acrescentou, datas e horas de acesso, as páginas que consultou ou com as quais interagiu antes ou depois de utilizar a Plataforma Airbnb e outras ações na Plataforma Airbnb, incluindo as páginas ou conteúdos que viu e as ligações em que clicou para aplicações de terceiros. Podemos recolher estas informações mesmo que não tenha criado uma conta Airbnb ou iniciado sessão.

1.3.3 Dados do Dispositivo. Por exemplo, endereço IP, informações de hardware e software, informações do dispositivo, informações de eventos do dispositivo, identificadores exclusivos, dados de crash e recibos de leitura. Podemos recolher estas informações mesmo que não tenha criado uma conta Airbnb ou iniciado sessão.

1.3.4 Cookies e Tecnologias Semelhantes, Conforme Descrito na Nossa Política de Cookies.

1.3.5 Dados sobre Transações de Pagamentos. Como por exemplo, o instrumento de pagamento utilizado, a data e a hora, o montante do pagamento, a data de validade do instrumento de pagamento e o código postal de faturação, o endereço de e-mail do PayPal, as informações do IBAN, a sua morada e outros detalhes da transação relacionados.

1.4 Dados que Recolhemos de Terceiros. Podemos recolher informações pessoais de outras fontes, tais como:

1.4.1 Aplicações de Terceiros. Se optar por estabelecer uma ligação, conectar-se ou iniciar sessão na Plataforma Airbnb através de um serviço de terceiros, como o Google, o Facebook e o WeChat, deve dar instruções ao serviço para nos enviar informações como o seu registo, lista de amigos e informações de perfil, conforme controlado por esse serviço ou conforme por si autorizado, através das suas definições de privacidade nesse serviço. Se optar por associar uma fechadura inteligente à sua conta Airbnb, poderemos recolher informações sobre o dispositivo inteligente, como as informações do registo ou do evento e as informações do dispositivo.

1.4.2 Fornecedores de Informações de Antecedentes. No caso dos Membros nos Estados Unidos, na medida do permitido pela legislação aplicável, poderemos obter, por exemplo, relatórios de registos criminais, registos de crimes sexuais, bem como outras informações sobre si e/ou sobre os seus antecedentes. No caso dos Anfitriões na Índia, na medida do permitido pela legislação aplicável, poderemos efetuar verificações de antecedentes criminais. No caso dos Membros fora dos Estados Unidos, na medida do permitido pela legislação aplicável, e com o seu consentimento prévio sempre que necessário, poderemos obter registos policiais, registos de antecedentes ou registos criminais por crimes sexuais. Poderemos utilizar os seus dados, incluindo o seu nome completo e data de nascimento, para obter estes relatórios.

1.4.3 Convites Para Produtos Empresariais e Gestão de Contas. As empresas que utilizam os nossos produtos Empresariais podem enviar dados pessoais para facilitar a gestão de contas, bem como convites para utilizar produtos empresariais.

1.4.4 Recomendações e Companheiros de Viagem. Se receber um convite para a Plataforma Airbnb, por exemplo, enquanto companheiro/a de viagem numa viagem, a pessoa que o/a convidou pode fornecer dados pessoais sobre si.

1.4.5 Parceiros de Seguros de Viagem para Hóspedes. Se participar um sinistro no âmbito de uma Apólice de Seguro de Viagem para Hóspedes, poderemos receber dados relativos ao seu pedido de indemnização, a fim de lhe prestarmos serviços de atendimento ao cliente e de melhorar a nossa plataforma.

1.4.6 Reclamantes. Se Anfitriões, Hóspedes ou qualquer terceiro apresentarem uma reclamação sobre si, poderemos receber dados relacionados com a reclamação específica apresentada, a fim de compreender e, quando relevante, resolver a reclamação.

1.4.7 Instituições Financeiras. Se optar por pagar com fundos da sua conta bancária, poderemos receber determinados dados da sua instituição financeira, como os dados da conta bancária e o respetivo saldo.

1.4.8 Planos de Pagamento Flexíveis e Provedores de Financiamento. Se optar por comprar uma reserva e pagar num plano de prestações, poderemos receber determinados dados do fornecedor terceiro, tais como o calendário de pagamentos e os pagamentos efetivos em planos de pagamentos autorizados.

1.4.9 Outras Fontes. Na medida do permitido pela legislação aplicável, poderemos receber dados adicionais sobre si, tais como referências, dados demográficos e informações que permitam detetar a fraude e questões de segurança, através de (i) prestadores de serviços terceiros, outros terceiros e/ou parceiros, ou (ii) Membros e quaisquer outras pessoas, entidades e autoridades, e combiná-las com os dados que temos sobre si. Por exemplo, podemos receber resultados de verificações de antecedentes ou avisos de fraude de prestadores de serviços de verificação de identidade para utilização nos nossos esforços de prevenção de fraudes, investigações de segurança e avaliação de riscos. Poderemos receber dados sobre si e as suas atividades dentro e fora da Plataforma Airbnb, incluindo de utilizadores da Airbnb, membros do público ou autoridades governamentais, públicas ou fiscais, ou sobre as suas experiências e interações dos nossos parceiros. Podemos receber dados sobre a sua saúde, incluindo, mas não se limitando a, informações de saúde relacionadas com doenças contagiosas.

2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS QUE RECOLHEMOS. Utilizamos informações pessoais conforme delineado nesta Política de Privacidade. Se reside fora dos Estados Unidos, clique aqui para saber mais sobre os nossos fundamentos jurídicos para a recolha e tratamento de dados pessoais.

2.1 Disponibilizar, Melhorar e Desenvolver a Plataforma Airbnb. Podemos tratar estes dados para:

• permitir ao Utilizador aceder à Plataforma Airbnb e realizar e receber pagamentos;
• permitir-lhe comunicar com outras pessoas;
• processar pedidos do Utilizador;
• efetuar análises, resoluções e conduzir pesquisas;
• desenvolver e melhorar os nossos produtos e serviços,
• disponibilizar formação no serviço aos clientes;
• enviar mensagens, atualizações, alertas de segurança e notificações de conta ao Utilizador;
• processar, tratar ou avaliar reivindicações de seguros ou reivindicações similares;
• determinar o seu país de residência com base na avaliação automatizada das informações da sua conta e das suas interações com a Plataforma Airbnb,
• personalizar e adaptar a experiência do Utilizador com base nas suas interações com a Plataforma Airbnb, o seu histórico de pesquisas e reservas, as informações e preferências do seu perfil e outros conteúdos enviados; e
• permitir que utilize os nossos produtos e serviços de alojamento.

2.2 Proteger a Plataforma Airbnb e a Comunidade. Podemos tratar estes dados para:

• estudar e combater a discriminação de acordo com a nossa Política de Não Discriminação,
• detetar, prevenir, avaliar e abordar riscos de fraude e segurança,
• verificar ou autenticar as informações fornecidas por si, incluindo as informações de identidade, conforme descrito em Informações Necessárias para Utilizar a Plataforma Airbnb,
• realizar verificações em bases de dados e outras fontes de informação, incluindo verificações de registo criminal ou registos de polícia;
• cumprir as nossas obrigações legais, proteger a saúde e o bem-estar dos nossos Hóspedes, Anfitriões, funcionários dos Anfitriões e membros do público;
• resolver litígios com os nossos Membros, incluindo a partilha de informações com coanfitriões ou Hóspedes adicionais sobre litígios relacionados com as suas funções como coanfitriões ou Hóspedes adicionais,
• fazer cumprir os nossos acordos com terceiros;
• determinar a elegibilidade para determinados tipos de reservas, como a Reserva Imediata;
• cumprir com a lei, responder a pedidos legais, prevenir danos e proteger os nossos direitos (ver Cumprir com a Lei, Responder a Pedidos Legais, Prevenir Danos e Proteger os Nossos Direitos),
• aplicar os nossos Termos e outras políticas (por exemplo:Política de Não Discriminação), e
• avaliar as suas interações com a Plataforma Airbnb e as informações obtidas a partir de terceiros.

Em certos casos, processos automatizados, que analisam a sua conta e atividades na Plataforma Airbnb, bem como informações relacionadas com atividades dentro e fora da Plataforma Airbnb que lhe possam ser associadas, poderão restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma Airbnb caso tais processos detetem atividades que possam representar um risco de segurança ou outro risco para a Airbnb, para a nossa comunidade ou para terceiros. Encontram-se disponíveis mais informações sobre como o nosso sistema determina se certas reservas podem comportar um risco mais elevado de incidentes aqui. Para contestar decisões baseadas em processos automatizados, pode contactar-nos através dos meios de contacto indicados na secção Informações de Contato.

2.3 Disponibilizar, Personalizar, Medir e Melhorar a nossa Publicidade e Marketing. Podemos tratar estas informações para:

• lhe enviar mensagens promocionais e de marketing e outras informações,
• mostrar, personalizar, medir e melhorar a nossa publicidade em plataformas de publicidade,
• administrar programas de recomendações, recompensas, inquéritos, sorteios, concursos ou outras atividades promocionais ou eventos patrocinados ou geridos pela Airbnb ou pelos seus parceiros terceiros;
• analisar características e preferências para enviar ao Utilizador mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informações que consideremos ser do interesse do Utilizador; e
• enviar ao Utilizador convites para eventos e oportunidades relevantes.

2.4 Analisar e Partilhar as Suas Comunicações. Podemos avaliar digitalizar ou analisar as suas comunicações na Plataforma Airbnb por razões descritas na secção "Como utilizamos os dados que recolhemos" desta política, incluindo a prevenção de fraude, investigações de segurança e avaliação de riscos, conformidade regulamentar, desenvolvimento de produtos, investigação, análise, aplicação dos nossos Termos de Serviço, e apoio ao cliente. Por exemplo, como parte dos nossos esforços de prevenção de fraudes, verificamos e analisamos mensagens para ocultar informações de contacto e referências a outros sites e, sujeito à legislação aplicável, verificamos e analisamos todas as imagens carregadas pelos utilizadores para a plataforma Airbnb em históricos de mensagens, perfis, anúncios e Experiências para determinadas atividades ilegais ou inadequadas, como evidências de exploração de crianças, com o objetivo de identificar e comunicar infrações de conteúdo às autoridades competentes. Em alguns casos, poderemos também digitalizar, rever ou analisar mensagens para resolver, melhorar e alargar as ofertas de produtos. Utilizamos métodos automatizados sempre que tal for razoavelmente possível. Haverá ocasiões em que poderemos precisar de rever manualmente as comunicações, tal como no âmbito de investigações de casos de fraude e de apoio ao cliente, ou para avaliar e otimizar o funcionamento destas ferramentas automáticas. Não procederemos à revisão, digitalização ou análise das suas comunicações de mensagens instantâneas com o objetivo de lhe enviar mensagens de marketing de terceiros e não procederemos à venda de revisões ou análises destas comunicações. Também podemos partilhar as suas comunicações conforme descrito na secção "Partilha e Divulgação".

2.5 Disponibilizar Serviços de Pagamento. Os dados pessoais são utilizados para permitir ou autorizar terceiros a utilizar os Serviços de Pagamento, tais como:

• detetar e prevenir o branqueamento de capitais, fraudes, abusos e incidentes de segurança, assim como para a realização de investigações de segurança;
• cumprir com obrigações legais e de conformidade (como os regulamentos contra o branqueamento de capitais e aplicação de sanções),
• aplicar os Termos de Pagamento e outras políticas de pagamento; e
• prestar e melhorar os Serviços de Pagamento.

3. PARTILHA E DIVULGAÇÃO. Para residentes fora dos Estados Unidos, saiba mais sobre as salvaguardas de que nos socorremos para transferir dados pessoais para destinatários fora de determinadas jurisdições aqui.

3.1 Partilhar com o seu consentimento ou sob as suas instruções. Se der o seu consentimento ou nos instruir a partilhar os seus dados, partilhamos os seus dados conforme descrito no momento do consentimento ou da escolha, por exemplo, ao autorizar uma aplicação ou site de terceiros a aceder à sua conta Airbnb, ao processar um pedido de seguro, ao solicitar produtos de pagamento e financiamento flexíveis ou ao participar em atividades promocionais de parceiros da Airbnb ou de terceiros.

3.2 Com Quem Partilhamos. Podemos partilhar as suas informações com:

3.2.1 Outros Membros. Para ajudar a facilitar reservas ou outras interações entre Membros (que podem estar localizados em, ou utilizar fornecedores de serviços localizados em, territórios com diferentes níveis de proteção de dados), poderemos partilhar informações em certas situações, conforme descrito na Partilha e divulgação de informações com outros Membros.

3.2.2 Prestadores de Serviços aos Membros. Os Anfitriões podem utilizar serviços de terceiros para ajudar a gerir ou prestar os seus serviços, como serviços de limpeza e fornecedores de fechaduras. Os Anfitriões podem utilizar recursos na Plataforma Airbnb para partilhar dados sobre os Hóspedes com esses prestadores de serviços terceiros. Outros Membros podem utilizar outros serviços além da Airbnb para tratamento de dados pessoais, incluindo e-mail ou software de gestão de reservas. Estes serviços estão fora do controlo da Airbnb e estão sujeitos à legislação aplicável.

3.2.3 Gestão do Condomínio. Podemos partilhar dados pessoais de Anfitriões e Hóspedes com os proprietários de um Alojamento, uma associação de proprietários e/ou o seu agente, tal como um operador do edifícios ou empresa de gestão de propriedades ("Gestão do condomínio"), incluindo dados sobre reservas e dados relacionados com a conformidade com a legislação aplicável, a fim de facilitar programas com a Gestão do Condomínio. Por exemplo, podem ser partilhadas informações sobre reservas de hóspedes e dados pessoais, incluindo informações de contacto, com a Gestão do Condomínio, complexo ou comunidade onde os anfitriões residem e/ou a que se refere o anúncio para facilitar os serviços de hospedagem, em conformidade com a legislação aplicável, segurança, faturação e outros serviços.

3.2.4 Parceiros da Airbnb para Trabalho. Se uma reserva for designada como sendo para fins empresariais ou de trabalho e for feita por Hóspedes afiliados a uma Empresa inscrita na Airbnb para Trabalho, poderemos partilhar dados relacionados com a reserva para a Empresa na medida necessária para o desempenho adequado do contrato da Airbnb com a Empresa e para a prestação dos serviços. A pedido da Empresa ou dos Hóspedes, poderemos também partilhar estas informações com terceiros que a Empresa tenha contratado para prestar serviços de apoio.

3.2.5 Prestadores de Serviços. Partilhamos dados pessoais com prestadores de serviços afiliados e não afiliados (incluindo os seus prestadores de serviços) para nos ajudar a gerir a nossa atividade e para os seus fins de conformidade, incluindo os que nos ajudam a: (i) verificar a sua identidade ou autenticar os seus documentos de identificação, (ii) verificar informações em bases de dados públicas, (iii) realizar verificações de antecedentes, prevenção de fraudes, investigações de segurança e avaliações de risco, (iv) realizar o desenvolvimento, manutenção e depuração de produtos, (v) permitir a prestação dos Serviços da Airbnb através de plataformas e ferramentas de software de terceiros, (vi) prestar serviços de atendimento ao cliente, publicidade ou pagamentos (verPolítica de Privacidade da Citi e Política de Privacidade da Payoneer para mais informações), (vii) oferecer serviços adicionais que selecionar, (viii) processar, tratar ou avaliar sinistros de seguros ou reclamações semelhantes, (ix) rever, digitalizar e analisar comunicações na Plataforma Airbnb para determinados fins, tais como provas de exploração de crianças, ou (x) oferecer planos de pagamento flexíveis e financiamento fornecidos por um fornecedor de crédito terceiro; consulte a secção Analisar e Partilhar as Suas Comunicações para obter informações adicionais. Estes prestadores são contratualmente obrigados a proteger os dados pessoais, têm acesso aos seus dados pessoais para executar estas tarefas e também os podem disponibilizar quando exigido por lei.

3.2.6 Afiliadas Corporativas. Para nos ajudar a disponibilizar, integrar, promover e otimizar a Plataforma Airbnb, os Serviços de Pagamento e os serviços das nossas afiliadas, poderemos partilhar dados pessoais dentro do nosso grupo de empresas, incluindo:

3.2.6(i) Airbnb, Inc. Mesmo que o seu país de residência não seja os Estados Unidos, as suas informações serão partilhadas com a Airbnb, Inc., que fornece a infraestrutura técnica para a Plataforma Airbnb.

3.2.6(ii) Pagamentos da Airbnb. Para facilitar os pagamentos na Airbnb, ou através da Plataforma Airbnb, são partilhadas certas informações com a entidade de Pagamentos Airbnb relevante, tal como descrito na secção "Fora dos Estados Unidos".

3.2.6(iii) Afiliadas do Agente de Seguros da Airbnb. Se optar por adquirir um seguro de viagem e serviços de assistência ou um seguro de reserva, para fornecer a apólice e comercializar as ofertas de seguro, determinados dados, como as informações da reserva, os nomes dos hóspedes e as informações de contacto, serão partilhadas com (i) a Airbnb Insurance Agency LLC, se residir nos Estados Unidos, ou (ii) o/a agente de seguros afiliado da Airbnb relevante, se residir fora dos Estados Unidos.

3.2.6(iv) Airbnb Ireland UC. Mesmo que o seu país de residência esteja fora do EEE, os seus dados podem ser partilhados com a Airbnb Ireland UC, que disponibiliza apoio ao cliente e outros serviços de operações comerciais a outras entidades da Airbnb e podem ser divulgadas em conformidade com a secção "Cumprir a Lei, Responder a Pedidos Legais, Prevenir Danos e Proteger os Nossos Direitos".

3.2.6(v) Airbnb GSL. Mesmo que o país de residência não seja o Japão, os dados podem ser partilhados com a Airbnb GSL, que fornece apoio ao cliente e outros serviços de operações comerciais a outras entidades da Airbnb.

3.2.6(vi) Airbnb China. Se (i) criou um Anúncio na China, (ii) perguntou sobre ou reservou um Serviço de Hospedagem localizado na China, ou (iii) enviou uma mensagem a Anfitriões em relação ao anúncio desses Anfitriões na China, as informações que forneceu foram partilhadas com a Airbnb China, conforme descrito na versão anterior desta Política de Privacidade. À semelhança de outras empresas de hospitalidade ou de arrendamento de curta duração que operam na China, a Airbnb China pode divulgar os seus dados a agências governamentais chinesas sem qualquer outro aviso prévio. Para além disso, os seus dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços (incluindo na China) para ajudar a gerir a nossa empresa. Os nossos prestadores de serviços também podem divulgar os seus dados quando exigido por lei.

3.3 Porque Podemos Partilhas os Seus Dados. Podemos partilhar os seus dados para:

3.3.1 Construa o Seu Perfil Público. Os dados partilhados publicamente na Plataforma Airbnb podem ser indexados através de motores de pesquisa de terceiros. Em alguns casos, pode optar por não participar nesta partilha nas definições da sua conta Airbnb. Podemos tornar certas informações públicas para outras pessoas, tais como:

• as informações do seu perfil e da sua conta e as informações delas derivadas, conforme descrito aqui,
• páginas de anúncios que incluem informações como a descrição aproximada ou precisa da localização do Alojamento ou Experiência, disponibilidade de calendário, fotografia de perfil, informações agregadas sobre a procura e informações adicionais que opte por partilhar,
• avaliações, classificações e outros comentários públicos.
• Conteúdo de uma comunidade ou fórum de discussão, blogue ou publicação em redes sociais e conteúdo que disponibiliza ao público, incluindo dados do Anúncio em sites, plataformas e aplicações de terceiros.

3.3.2 Cumprir com a Lei, Responder a Pedidos Legais, Prevenir Danos e Proteger os Nossos Direitos.

3.3.2(i) Divulgação. Poderemos divulgar os seus dados aos tribunais, autoridades policiais, governamentais ou públicas, autoridades fiscais, terceiros autorizados ou outros Membros, se e na medida em que tal nos seja exigido ou permitido por lei ou quando a divulgação for razoavelmente necessária para: (i) cumprir as nossas obrigações legais, (ii) cumprir um pedido legal válido, como uma intimação ou ordem judicial, ou responder a reclamações contra a Airbnb, (iii) responder a um pedido legal válido relacionado com uma investigação criminal para abordar uma atividade ilegal alegada ou suspeita, ou para responder ou abordar qualquer outra atividade que nos possa expor, a si ou a qualquer outro dos nossos utilizadores à responsabilidade legal ou regulamentar (mais informações sobre as Orientações de Aplicação da Lei da Airbnb aqui), (iv) aplicar e administrar os nossos contratos com Membros, incluindo os nossos Termos, Termos Jurídicos Adicionais, e Políticas, (v) responder a pedidos de ou em ligação com ações judiciais atuais ou futuras ou processos judiciais relativos à Airbnb e/ou terceiros, de acordo com a lei aplicável, ou (vi) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Airbnb, dos seus funcionários, dos seus Membros ou do público em geral.

3.3.2(i)(a) Para as Autoridades Fiscais. Quando legalmente exigido ou permitido de acordo com a legislação aplicável, podemos divulgar dados dos Anfitriões e/ou Hóspedes às autoridades fiscais relevantes ou outras agências governamentais, dependendo do local onde se encontra, para efeitos de determinação, pelas autoridades fiscais, da conformidade com as obrigações fiscais relevantes. Para obter mais informações, visite o nosso Centro de Ajuda.

3.3.2(i)(b) Para Autoridades Governamentais para Registos, Notificações, Licenças ou Pedidos de Licença ou Números. Nas jurisdições onde a Airbnb facilita ou exige um registo, notificação, licença ou pedido de licença de Anfitriões junto de uma autoridade governamental, podemos partilhar dados dos Anfitriões participantes com a autoridade relevante, durante o processo de candidatura, quando o Anúncio é publicado e periodicamente a partir daí.

3.3.2(ii) Notificação. Quando apropriado e/ou legalmente exigido, poderemos notificar os Membros sobre os pedidos legais, salvo se: (i) o regime jurídico em si, a ordem judicial recebida ou a lei em vigor proibirem a notificação; ou (ii) considerarmos que o envio de uma notificação seria fútil, ineficaz, poderia comportar um risco de efeitos negativos ou danos corporais a uma pessoa ou um grupo, ou comportar ou aumentar o risco de que seja cometida fraude ou danos contra a Airbnb, os seus Membros, ou exporia a Airbnb a uma ação de obstrução da justiça.

3.3.3 Realizar Transferências de Negócios. Se a Airbnb realizar ou estiver envolvida em qualquer fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos, processo de falência ou insolvência, poderemos, nestes casos, transferir ou partilhar todos ou alguns dos nossos ativos, incluindo os seus dados em ligação com tal transação ou em consideração por tal transação, tais como devida diligência. Neste caso, informaremos antes de proceder à transferência dos seus dados e destes ficarem sujeitos a uma política de privacidade diferente.

4. PARCEIROS E INTEGRAÇÕES DE TERCEIROS.

4.1 Ligação de Serviços de Terceiros. É possível conectar a Conta Airbnb a determinados serviços de terceiros, como redes sociais. Quando direciona a partilha de dados através da criação desta hiperligação:

• algumas das informações que nos são disponibilizadas a partir de contas conectadas podem ser publicadas no seu perfil público,
• as informações que nos forem disponibilizadas através de contas Airbnb conectadas poderão ser gravadas, tratadas e transmitidas para efeitos de prevenção de fraude, investigações de segurança e avaliação de risco,
• partilhamos informações sobre a sua reserva com parceiros de viagens e programas de recompensas de terceiros, e
• a publicação e a apresentação de informações disponibilizadas à Plataforma Airbnb através desta ligação está sujeita às suas definições e autorizações na Plataforma Airbnb e no serviço do terceiros.

4.2 Termos de Serviço de Terceiros. Algumas partes da Airbnb podem ser conectadas a serviços de terceiros. A Airbnb não é proprietária nem controla estes terceiros. Quando interage com estes terceiros e opta por utilizar os seus serviços, está a facultar-lhes os seus dados. A sua utilização destes serviços está sujeita às políticas de privacidade desses fornecedores incluindo Termos de Utilização Adicionais do Google Maps/Earth, Política de Privacidade da Google (veja aqui mais informações sobre como a Google utiliza os dados), Declaração de Privacidade do Paypal, Política de Privacidade da Klarna, e Política de Privacidade da Stripe.

5. OS SEUS DIREITOS. Pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta secção de acordo com a legislação aplicável. Consulte aqui como obter informações sobre os pedidos de direitos das pessoas em causa e como apresentar um pedido. Antes de tomar medidas adicionais sobre o seu pedido, podemos pedir para verificar a sua identidade e o pedido

5.1 Residentes na UE e no Brasil. Saiba mais sobre os direitos ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") e a Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") do Brasil aqui.

5.2 Residentes na China. Saiba mais sobre os seus direitos aqui.

5.3 Gestão dos Seus Dados. É possível aceder e atualizar alguns dados pessoais através das configurações da sua Conta Airbnb. É responsável por manter os seus dados pessoais atualizados.

5.4 Acesso e portabilidade. Em algumas jurisdições, a legislação aplicável pode conferir o direito de pedir determinadas cópias dos dados pessoais ou informações sobre a forma como tratamos os dados pessoais, solicitar cópias dos dados pessoais que nos foram fornecidos num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e/ou pedir que transmitamos esses dados a outro prestador de serviços, quando tecnicamente viável.

5.5 Eliminação. Em determinadas jurisdições, é possível solicitar que os seus dados pessoais sejam eliminados. Caso seja solicitada a eliminação de dados pessoais ou nos casos em que a sua conta seja suspensa, encerrada ou fechada voluntariamente, é importante ter em conta o seguinte:

5.5.1 Interesses Empresariais Legítimos. Podemos reter os dados pessoais na medida do necessário para os nossos interesses empresariais legítimos, tais como prevenção do branqueamento de capitais, deteção de fraudes, prevenção e reforço da segurança. Por exemplo, se suspendermos uma Conta Airbnb por fraude ou motivos de segurança, poderemos reter informações dessa Conta Airbnb para evitar que esse Membro abra uma nova Conta Airbnb no futuro.

5.5.2 Obrigações Legais, Fiscais, de Relatórios e de Auditoria. Poderemos reter e utilizar os seus dados pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais, fiscais, de relatórios e de auditoria.

5.5.3 Dados Partilhados. Os dados que partilhou com outros, como Avaliações e publicações no fórum, podem continuar a ser visíveis publicamente na Airbnb, mesmo após a sua Conta Airbnb ser cancelada.

5.5.4 Cópias Residuais. Uma vez que tomamos medidas para proteger contra perda e destruição acidental ou maliciosa, as cópias residuais dos seus dados pessoais poderão não ser removidas dos nossos sistemas de cópias de segurança durante um período de tempo limitado.

6. SECURANÇA. Embora nenhuma organização possa garantir a segurança perfeita, estamos constantemente a implementar e a atualizar medidas administrativas, técnicas e físicas de segurança que nos ajudem a proteger as suas informações contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

7. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Reservamo-nos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável. Se o fizermos, publicaremos a Política de Privacidade revista e atualizaremos a data da "Última atualização" no início. Em caso de alterações materiais, as modificações realizadas serão comunicadas ao Utilizador através de correio eletrónico pelo menos trinta (30) dias antes da data efetiva. Caso o Utilizador discorde dos termos da Política de Privacidade revista, poderá cancelar a sua Conta. Se não cancelar a Conta antes da data em que a Política de Privacidade revista entrar em vigor, o acesso continuado ou utilização da Plataforma Airbnb estará sujeito à Política de Privacidade revista.

8. INFORMAÇÕES DE CONTACTO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS DA AIRBNB. Para quaisquer questões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados pessoais por parte da Airbnb: (i) se reside nos Estados Unidos, contacte a Airbnb, Inc., Legal Privacy, 888 Brannan Street, São Francisco, CA 94103 EUA ou através de e-mail para dpo@airbnb.com ou por telefone (chamada gratuita) para (844) 234-2500; (ii) para questões relacionadas com pagamentos, consulte as informações de contacto fornecidas na página Termos de Serviço de Pagamentos, (iii) se reside fora dos Estados Unidos, consulte as informações de contacto do respetivo responsável pelo tratamento de dados fornecidas na página Fora dos Estados Unidos.

9. DEFINIÇÕES. Os termos que não estiverem definidos nesta Política de Privacidade têm a mesma definição que lhes é atribuída nos nossos Termos de Serviço ("Termos").

Consulte a versão anterior desta página.